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REQ 38/2019 CINDRA Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Senhor General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre monitoramentos realizados aos movimentos sociais, em especial dos Povos Indígenas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/11/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
Despacho do Presidente da Cindra: "Arquive-se o Requerimento nº 38/2019, em virtude da realização do evento, no dia 06 de novembro o de 2019, às 14h30, no Plenário 14, Anexo II, da Câmara dos Deputados.
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/04/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 38/2019, pelos Deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e outros, que: "Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Senhor General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, para comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre monitoramentos realizados aos movimentos sociais, em especial dos Povos Indígenas". Inteiro teor
08/05/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, transformado em convite, por solicitação do Autor. Subscrito pelos Deputados Delegado Pablo, João Daniel e José Ricardo, que apresentou adendo para inclusão do monitoramento do Sínodo da Amazônia na discussão.
06/11/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • "Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:Tema: Monitoramentos aos movimentos sociais, em especial aos povos indígenas. General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.(Requerimento nº 38/2019, do Deputado Edmilson Rodrigues, subscrito pelos Deputados Delegado Pablo, João Daniel e José Ricardo)".
  • Despacho do Presidente da Cindra: "Arquive-se o Requerimento nº 38/2019, em virtude da realização do evento, no dia 06 de novembro o de 2019, às 14h30, no Plenário 14, Anexo II, da Câmara dos Deputados.
    Arquivado.
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Sessões e Reuniões
  • 08/05/2019 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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