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PL 4238/1977
Projeto de Lei


Situação: Transformada na Lei Ordinária 6503/1977


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Poder Executivo

Apresentação
11/10/1977

Ementa
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO FISICA EM TODOS OS GRAUS E RAMOS DE ENSINO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/12/1977 Mesa Diretora ( MESA )
TRANSFORMADO NA LEI 6503/77. DOFC 16 12 77 PAG 17297 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/10/1977

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AS CCJ E CEC.
11/10/1977

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 12 10 77 PAG 9759 COL 01. Inteiro teor
21/10/1977

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP CLEVERSON TEIXEIRA. DCN1 04 11 77 PAG 10854 COL 01.
23/11/1977

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 18 03 78 PAG 0847 COL 01.
24/11/1977

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATORA DEP LYGIA LESSA BASTOS. DCN1 26 11 77 PAG 12231 COL 01.
30/11/1977

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, COM 02 EMENDAS. DCN1 25 04 78 PAG 2342 COL 02.
30/11/1977

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DAS CCJ E CEC. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4238-A/77. DCN1 01 12 77 PAG 12479 COL 01. Inteiro teor
01/12/1977

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP IBRAHIM ABI-ACKEL, SOLICITANDO PREFERENCIA PARA A VOTAÇÃO DESTE PROJETO. DCN1 02 12 77 PAG 12688 COL 01. Inteiro teor
  • DISCUSSÃO UNICA.
  • ENCERRADA A DISCUSSÃO.
  • ENCAMINHAMENTO DA VOTAÇÃO PELA DEP LYGIA LESSA BASTOS.
  • SOBRE A MESA REQUERIMENTO DO DEP IBRAHIM ABI-ACKEL, SOLICITANDO DESTAQUES PARA A VOTAÇÃO DA EMENDA 01 DA CEC.
  • REJEIÇÃO DA EMENDA 01 DA CEC, DESTACADA.
  • APROVAÇÃO DA EMENDA 02 DA CEC.
  • APROVAÇÃO DO PROJETO.
  • DECLARAÇÃO DE VOTO DA DEP LYGIA LESSA BASTOS.
01/12/1977

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A REDAÇÃO FINAL. DCN1 02 12 77 PAG 12688 COL 01. Inteiro teor
02/12/1977

COMISSÃO DE REDAÇÃO ( CR )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO PARECER DO RELATOR DEP ANTONIO BRESOLIN. DCN1 06 12 77 PAG 13102 COL 02.
02/12/1977

Plenário ( PLEN )

  • APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
02/12/1977

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 4238-B/77. DCN1 03 12 77 PAG 12804 COL 01. Inteiro teor
03/12/1977

Mesa Diretora ( MESA )

  • AO SENADO FEDERAL, PELO OFICIO 568, DE 03 12 77. DCN1 04 12 77 PAG 13073 COL 01. Inteiro teor
13/12/1977

Mesa Diretora ( MESA )

  • TRANSFORMADO NA LEI 6503/77. DOFC 16 12 77 PAG 17297 COL 01.
19/12/1977

Mesa Diretora ( MESA )

  • PELO OF. SM/687, DE 06 12 77, O SF COMUNICA REMESSA A SANÇÃO. DCN1 08 06 78 PAG 4623 COL 02. Inteiro teor
16/03/1978

Mesa Diretora ( MESA )

  • PELO OF. SM/019, DE 10 03 78, O SF ENCAMINHA AUTOGRAFO SANCIONADO. DCN1 08 06 78 PAG 4624 COL 01. Inteiro teor
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