PL 4237/1989
Projeto de Lei
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor
Daso Coimbra - PMDB/RJ
Apresentação
30/11/1989
Ementa
ASSEGURA O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL AOS SERVIDORES DA SUCAM.
Dados Complementares:
APOS 25 ANOS DE EFETIVO SERVIÇO NO COMBATE A MALESTIAS INFECTO-CONTAGIOSAS).
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/02/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0060 COL 01. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/11/1989 |
Plenário ( PLEN )
|
| 30/11/1989 |
Plenário ( PLEN )
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| 30/11/1989 |
Mesa Diretora ( MESA )
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| 02/02/1991 |
Mesa Diretora ( MESA )
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