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REQ 36/2019 CINDRA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
José Ricardo - PT/AM

Apresentação
17/04/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, para debater o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável, assim como as consequências da MPV 870/19 para os mesmos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
Despacho do Presidente da CINDRA: " Declaro prejudicado o Requerimento nº 36/2019, com base no art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista a realização da audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em conjunto com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e de Direitos Humanos e Minorias, em 25 de abril de 2019.
Arquive-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 36/2019, pelo Deputado José Ricardo (PT-AM), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, para debater o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável, assim como as consequências da MPV 870/19 para os mesmos". Inteiro teor
08/05/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Despacho do Presidente da CINDRA: " Declaro prejudicado o Requerimento nº 36/2019, com base no art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista a realização da audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em conjunto com as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e de Direitos Humanos e Minorias, em 25 de abril de 2019.
    Arquive-se.
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Sessões e Reuniões
  • 08/05/2019 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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