REQ 5/2019 CEXVENEZ Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/04/2019

Ementa
Solicita ao Ministro da Educação informações relativas aos impactos causados pela migração de cidadãos venezuelanos no Estado de Roraima.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/05/2019 Comissão Externa sobre a Crise na Fronteira com a Venezuela ( CEXVENEZ )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2019

Comissão Externa sobre a Crise na Fronteira com a Venezuela ( CEXVENEZ )

  • Apresentação do Requerimento n. 5/2019, pelo Deputado Nicoletti (PSL-RR), que: "Solicita ao Ministro da Educação informações relativas aos impactos causados pela migração de cidadãos venezuelanos no Estado de Roraima". Inteiro teor
10/04/2019

Comissão Externa sobre a Crise na Fronteira com a Venezuela ( CEXVENEZ ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com subscrição dos Deputados Eduardo Bolsonaro, Delegado Pablo e General Girão.
15/04/2019

Comissão Externa sobre a Crise na Fronteira com a Venezuela ( CEXVENEZ )

  • Apresentado, à Mesa da Câmara dos Deputados, o Requerimento de Informações nº 430/2019.
26/04/2019

Comissão Externa sobre a Crise na Fronteira com a Venezuela ( CEXVENEZ )

  • Envio do Ofício 1ª Sec/RI/E/nº 298/2019 - prazo para resposta 27/05/2019.
27/05/2019

Comissão Externa sobre a Crise na Fronteira com a Venezuela ( CEXVENEZ )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 3075/2019 - MEC, 27 de maio de 2019, do Ministério da Educação.
  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 10/04/2019 - 15h00

    Comissão Externa destinada a tratar da crise na Venezuela, em especial na fronteira com o Brasil

    Reunião Deliberativa Ordinária