REQ 16/2019 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/04/2019

Ementa
Requer seja realizada Audiência Pública alusiva ao Dia Nacional do Jovem Aprendiz, com o tema: " 18 anos da LEI DA APRENDIZAGEM: A vida profissional começando direito".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/05/2019 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 24/04/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/04/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2019, pelos Deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Glauber Braga (PSOL-RJ), que: "Requer seja realizada Audiência Pública alusiva ao Dia Nacional do Jovem Aprendiz, com o tema: ' 18 anos da LEI DA APRENDIZAGEM: A vida profissional começando direito'.
    ". Inteiro teor
10/04/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pelo Deputado Glauber Braga.
02/05/2019

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 24/04/2019.
Sessões e Reuniões
  • 10/04/2019 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária