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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
08/04/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa Nacional de Imunização (PNI), promovido pelo Ministério da Saúde.

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Data	Ação
12/02/2020	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Reunião realizada no dia 02/07/2019

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
08/04/2019	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 87/2019, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa Nacional de Imunização (PNI), promovido pelo Ministério da Saúde". Inteiro teor
10/04/2019	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Benedita da Silva, Jorge Solla, Eduardo Costa
18/06/2019	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 211/2019, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que: "Aditamento ao requerimento nº. 87/2019 de realização de Audiência Pública para debater o Programa Nacional de Imunização (PNI), promovido pelo Ministério da Saúde". Inteiro teor
26/06/2019	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Aprovado requerimento do Sr. Pedro Westphalen que aditamento ao requerimento nº. 87/2019 de realização de Audiência Pública para debater o Programa Nacional de Imunização (PNI), promovido pelo Ministério da Saúde.
12/02/2020	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Reunião realizada no dia 02/07/2019

REQ 87/2019 CSSF