REQ 87/2019 CSSF Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/04/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa Nacional de Imunização (PNI), promovido pelo Ministério da Saúde.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/02/2020 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Reunião realizada no dia 02/07/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/04/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 87/2019, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa Nacional de Imunização (PNI), promovido pelo Ministério da Saúde". Inteiro teor
10/04/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Benedita da Silva, Jorge Solla, Eduardo Costa
18/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 211/2019, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP-RS), que: "Aditamento ao requerimento nº. 87/2019 de realização de Audiência Pública para debater o Programa Nacional de Imunização (PNI), promovido pelo Ministério da Saúde". Inteiro teor
26/06/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aprovado requerimento do Sr. Pedro Westphalen que aditamento ao requerimento nº. 87/2019 de realização de Audiência Pública para debater o Programa Nacional de Imunização (PNI), promovido pelo Ministério da Saúde.
12/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Reunião realizada no dia 02/07/2019
Sessões e Reuniões
  • 10/04/2019 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária