PL 2093/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
Carlos Jordy - PSL/RJ
Apresentação
05/04/2019
Ementa
Altera a redação do § 2º do Artigo 8º da Lei Federal nº 7.990, de 28 de Dezembro de 1989 e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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25/04/2019 | Apense-se à(ao) PL-1383/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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10/07/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1383/2011 |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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05/04/2019 |
Plenário ( PLEN )
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25/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/04/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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29/04/2019 |
Minas e Energia ( CME )
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10/07/2019 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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