PL 2079/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/04/2019

Ementa
Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de Psicologia.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 5.766, de 1971.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
17/05/2019 Defiro o Requerimento n. 1.368/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.079/2019 do Projeto de Lei n. 1.214/2019. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.079/2019: À CSSF, à CTASP, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita a apreciação conclusiva das Comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário.]

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/05/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro o Requerimento n. 1.368/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.079/2019 do Projeto de Lei n. 1.214/2019. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.079/2019: À CSSF, à CTASP, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita a apreciação conclusiva das Comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário.]
07/11/2019 SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/11/2019)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA   ( CSSF ) -

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO   ( CTASP ) -

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO   ( CFT ) -

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2079/2019, pelo Deputado Mauro Nazif PSB, que:"Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de Psicologia". Inteiro teor
06/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-1214/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
07/05/2019

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
07/05/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1368/2019, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que: "Requer seja desapensado o PL nº 2079/2019, que 'Dispõe sobre o piso salarial dos profissionais de Psicologia', do PL nº 1214/2019, que 'Acrescenta artigo à Lei nº 4.119, de 27 de agosto de 1962, que 'Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo, para fixar a duração do trabalho do Psicólogo em até trinta horas semanais'". Inteiro teor
07/05/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 622. Inteiro teor
17/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 1.368/2019. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.079/2019 do Projeto de Lei n. 1.214/2019. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.079/2019: À CSSF, à CTASP, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (Art. 54 do RICD). Proposição sujeita a apreciação conclusiva das Comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário.] Inteiro teor
22/05/2019

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Devolução à CCP.
18/06/2019

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
06/11/2019

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)
07/11/2019

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/11/2019)
21/11/2019

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/11/2019 a 21/11/2019). Não foram apresentadas emendas.