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REQ 1088/2019 => PL 1048/2015 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ

Apresentação
03/04/2019

Ementa
Requer a retirada de tramitação do PL 1048/2015, que "Tipifica o crime de contágio de moléstia incurável".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
24/04/2019 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.048/2015, nos termos do art. 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, distribua-se o Projeto de Lei n. 1.971/2015, que se encontrava apensado àquela proposição, à Comissão de Seguridade Social e Família e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD), sob o regime de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PL N. 1.971/2015: à CSSF e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário]. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 1088/2019, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Requer a retirada de tramitação do PL 1048/2015, que 'Tipifica o crime de contágio de moléstia incurável'". Inteiro teor
24/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.048/2015, nos termos do art. 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, distribua-se o Projeto de Lei n. 1.971/2015, que se encontrava apensado àquela proposição, à Comissão de Seguridade Social e Família e à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD), sob o regime de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO NO PL N. 1.971/2015: à CSSF e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário]. Inteiro teor
24/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 25/04/2019
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