REQ 20/2019 CTASP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
"Requer a realização de Audiência Pública para discutir a aplicabilidade das 30 horas de jornada de trabalho para enfermeiros."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/04/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento n. 20/2019, pelas Deputadaas Alice Portugal (PCdoB-BA) e outros, que: "'Requer a realização de Audiência Pública para discutir a aplicabilidade das 30 horas de jornada de trabalho para enfermeiros.'". Inteiro teor
10/04/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Os Deputados Erika Kokay, Bohn Gass e Túlio Gadelha subscreveram o Requerimento.
31/01/2023

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado.
Sessões e Reuniões
  • 10/04/2019 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária