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REQ 23/2019 CINDRA Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória nº 868, de 2018, e a consulta pública do PLANSAB.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/04/2019 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/04/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 23/2019, pelos Deputados Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública para debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória nº 868, de 2018, e a consulta pública do PLANSAB". Inteiro teor
03/04/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, subscrito pelos Deputados Frei Anastacio, Jesus Sérgio e José Ricardo.
15/04/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Audiência Pública realizada
16/04/2019

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia ( CINDRA )

  • Despacho do Presidente da Cindra: "Arquive-se o Requerimento nº 23/2019, em virtude da realização do evento, em audiência pública conjunta com a CDU, CLP e CDHM, no dia 15 de abril de 2019, no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 03/04/2019 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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