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REP 1/2019 Inteiro teor
Representação


Situação: Aguardando Parecer do Relator no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA)


Identificação da Proposição

Autor
Partido da Social Democracia Brasileira

Apresentação
01/04/2019

Ementa
Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2.º da Constituição Federal e art. 4º , inciso 1, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução n.º 25, de 2001, representação em desfavor do Deputado Federal Coronel Tadeu, do Partido Social Liberal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Especial (Art. 16 do Código de Ética e Decoro Parlamentar)


Despacho atual:

Data Despacho
02/04/2019 Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/06/2019 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ( COETICA )
Designado Relator, Dep. Célio Moura (PT-TO)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados   ( COETICA ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/04/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Representação n. 1/2019, pelo Partido da Social Democracia Brasileira, que: "Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2.º da Constituição Federal e art. 4º , inciso 1, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução n.º 25, de 2001, representação em desfavor do Deputado Federal Coronel Tadeu, do Partido Social Liberal.
    ". Inteiro teor
02/04/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Inteiro teor
02/04/2019

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ( COETICA )

  • Recebimento pelo COETICA.
15/05/2019

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ( COETICA )

  • Instaurado o Processo nº 1/2019 referente à Representação nº 1/2019.
  • Realizado sorteio para escolha do relator, foram sorteados os Deputados Professora Rosa Neide (PT/MT), Célio Moura (PT/TO) e Márcio Jerry (PCdoB/MA)
28/05/2019

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ( COETICA )

  • Protocolada Defesa Prévia do Representado, Dep. Coronel Tadeu. Inteiro teor
03/06/2019

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ( COETICA )

  • Designado Relator, Dep. Célio Moura (PT-TO)
17/06/2019

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados ( COETICA )

  • Protocolado o Parecer Preliminar do Relator, Dep. Célio Moura (PT-TO)