Versões para impressão

PL 1876/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Mauro Nazif - PSB/RO

Apresentação
28/03/2019

Ementa
Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Dados Complementares:
Altera a Lei nº 7.498, de 1986.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/04/2019 Apense-se à(ao) PL-459/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/12/2021 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 1876/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2817/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/03/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1876/2019, pela Deputadoa Mauro Nazif PSB, que:"Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira". Inteiro teor
25/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-459/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
29/04/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
30/04/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/19 PÁG 137. Inteiro teor
14/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Requerimento n. 2817/2021, pelo Deputado Mauro Nazif (PSB/RO), que "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1876/2019, que “Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.”". Inteiro teor
  • Retirado o PL n. 1876/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2817/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
15/12/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CSSF o Memorando nº 306/2021 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
23/12/2021

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Devolução à CCP
  Versões para impressão