REQ 15/2019 CTUR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
26/03/2019

Ementa
Requer realização de Audiência Publica para debater a candidatura do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu em Minas Gerais, a Patrimônio da Humanidade UNESCO na categoria Sítio Misto Cultural e Natural.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/08/2019 Comissão de Turismo ( CTUR )
Arquivada. Audiência pública realizada em 21/8/19

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/03/2019

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2019, pelo Deputado Paulo Guedes (PT-MG), que: "Requer realização de Audiência Publica para debater a candidatura do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu em Minas Gerais, a Patrimônio da Humanidade UNESCO na categoria Sítio Misto Cultural e Natural". Inteiro teor
27/03/2019

Comissão de Turismo ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
28/08/2019

Comissão de Turismo ( CTUR )

  • Arquivada. Audiência pública realizada em 21/8/19
Sessões e Reuniões
  • 27/03/2019 - 14h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária