REQ 3/2019 CEXFEMIN Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
25/03/2019

Ementa
Requer seja convidado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sergio Moro, para conhecimento e troca de informações acerca do acompanhamento dos casos de violência contra a mulher e feminicídio no País.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
03/03/2022 Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/03/2019

Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2019, pela Deputada Flávia Arruda (PR-DF), que: "Requer seja convidado o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Senhor Sergio Moro, para conhecimento e troca de informações acerca do acompanhamento dos casos de violência contra a mulher e feminicídio no País.
    ". Inteiro teor
26/03/2019

Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
02/07/2019

Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )

  • Audiência Pública Realizada com a presença de EUTÁLIA MACIEL COUTINHO - Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública
03/03/2022

Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 26/03/2019 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país

    Reunião Deliberativa Ordinária