PL 1703/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 7946/2010 - Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
25/03/2019
Ementa
Dispõe sobre a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeos em clínicas geriátricas
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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06/05/2019 | Apense-se à(ao) PL-7946/2010. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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20/02/2024 |
Plenário ( PLEN )
Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.613, de 2007, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Sessão Deliberativa Extraordinária de 20/02/2024 – 17h30 - 4ª Sessão). Esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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25/03/2019 |
SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )
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06/05/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/05/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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08/05/2019 |
Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
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24/08/2023 |
Previdência, Assis. Social, Infância, Adolescência e Família ( CPASF )
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20/02/2024 |
Plenário ( PLEN )
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