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Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Acessóri de:

Identificação da Proposição

Autor
Edna Henrique - PSDB/PB

Apresentação
19/03/2019

Ementa
Dispõe sobre a climatização e conforto térmico em estabelecimentos públicos e privados de saúde.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
10/04/2019	Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Data	Ação
08/07/2019	Seguridade Social e Família ( CSSF ) Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela rejeição.

Comissão	Parecer
Seguridade Social e Família ( CSSF )	08/07/2019 - Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela rejeição. Inteiro teor
Finanças e Tributação ( CFT )	-
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )	-

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
19/03/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1561/2019, pela Deputada Edna Henrique (PSDB-PB), que: "Dispõe sobre a climatização e conforto térmico em estabelecimentos públicos e privados de saúde". Inteiro teor
10/04/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
11/04/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/04/19 PÁG 182. Inteiro teor
12/04/2019	Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
06/06/2019	Seguridade Social e Família ( CSSF ) Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)
07/06/2019	Seguridade Social e Família ( CSSF ) Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)
18/06/2019	Seguridade Social e Família ( CSSF ) Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
08/07/2019	Seguridade Social e Família ( CSSF ) Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP-RS). Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela rejeição. Inteiro teor