PL 1559/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
19/03/2019

Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento da área de Estética e Cosmetologia e/ou Saúde Estética aos profissionais da Saúde.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/05/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o Projeto de Lei n. 1.559/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1432/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1559/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Dispõe sobre o reconhecimento da área de Estética e Cosmetologia e/ou Saúde Estética aos profissionais da Saúde". Inteiro teor
  • Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 19/03/2019 (revisão do Sileg).
08/05/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 1432/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Requeiro, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, retirada imediata de tramitação do PL nº 1.559, de 2019, que 'dispõe sobre o reconhecimento da área de Estética e Cosmetologia e/ou Saúde Estética aos profissionais da Saúde', de minha autoria". Inteiro teor
22/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o Projeto de Lei n. 1.559/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1432/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
22/05/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/05/19 PÁG 401. Inteiro teor