REQ 5/2019 CPD Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
19/03/2019

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Doenças Raras".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/05/2019 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2019, pelos Deputados Geovania de Sá (PSDB-SC) e Diego Garcia (PODE-PR), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'Doenças Raras'". Inteiro teor
20/03/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) - 13:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alterações. Subscreveu o Deputado Diego Garcia.
20/03/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Incluídos como convidados Entidades Representativas do DF; Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e o Ministério da Saúde.
13/05/2019

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD )

  • Audiência Pública realizada em 09/05/2019.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 20/03/2019 - 13h00

    Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Reunião Deliberativa Ordinária