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REQ 9/2019 CAPADR Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Jose Mario Schreiner - DEM/GO

Apresentação
19/03/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater impactos da não prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997 - Confaz para os produtores rurais


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2019 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/03/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2019, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater impactos da não prorrogação do Convênio ICMS nº 100/1997 - Confaz para os produtores rurais". Inteiro teor
20/03/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a alteração do termo "Audiência Pública" para "Audiência Pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação", inclusão da Associação Nacional de Defesa Vegetal - Andef, e voto contrário do Dep. Frei Anastácio Ribeiro.
02/04/2019

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ( CAPADR )

  • Audiência pública realizade em 28 de março de 2019.
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 20/03/2019 - 10h00

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

    Reunião Deliberativa Ordinária

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