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PL 1515/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Apresentação
14/03/2019

Ementa
Proíbe a venda de creme dental em embalagem de papelão.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL 1515/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 822/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1515/2019, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que: "Proíbe a venda de creme dental em embalagem de papelão". Inteiro teor
  • Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 14/03/2019 (revisão do Sileg).
19/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 822/2019, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ), que: "Requer a retirada de tramitação do PL nº 1.515/2019". Inteiro teor
02/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 1515/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 822/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
03/04/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/04/19 PÁG 384. Inteiro teor