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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Aécio Neves - PSDB/MG

Apresentação
13/03/2019

Ementa
Estabelece diretrizes gerais sobre a política de atenção à prematuridade.

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
05/04/2019	Apense-se à(ao) PL-10739/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Data	Ação
02/04/2024	Plenário ( PLEN ) Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 10.739/2018.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
13/03/2019	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei n. 1468/2019, pela Deputadoa Aécio Neves PSDB, que:"Estabelece diretrizes gerais sobre a política de atenção à prematuridade. ". Inteiro teor
05/04/2019	Mesa Diretora ( MESA ) Apense-se à(ao) PL-10739/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
08/04/2019	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/19 PÁG 68. Inteiro teor
08/04/2019	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
19/07/2021	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-10739/2018
06/03/2024	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-10739/2018
12/03/2024	Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) Designada Relatora da Redação Final, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 10739/2018, ao qual esta proposição está apensada.
02/04/2024	Plenário ( PLEN ) Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 10.739/2018.