REQ 763/2019 => PL 5154/2016 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
13/03/2019

Ementa
Requer os desarquivamentos das proposições de minha autoria e as que me subscrevo no âmbito desta casa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/03/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 763/2019, pela Deputada Dulce Miranda (MDB-TO), que: "Requer os desarquivamentos das proposições de minha autoria e as que me subscrevo no âmbito desta casa".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 763/2019, pela Deputada Dulce Miranda (MDB-TO), que: "Requer os desarquivamentos das proposições de minha autoria e as que me subscrevo no âmbito desta casa". Inteiro teor
19/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 5154/2016, PL 5155/2016 e PL 8588/2017, . NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2182/2015, PL 2183/2015, PL 2184/2015, PL 2185/2015, PL 2186/2015, PL 7558/2017, PL 8568/2017 e PL 9059/2017, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
19/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 20/03/2019