PL 1368/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Apresentação
12/03/2019
Ementa
Institui o Fundo de Universalização dos Serviços Postais - FUSP.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
01/04/2019 | Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
16/07/2019 |
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI
)
Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA) |
02/10/2019 |
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI
)
O Relator, Dep. Paulo Magalhães, deixou de ser membro da Comissão |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 1 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) | 02/07/2019
- Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro
teor |
Finanças e Tributação ( CFT ) |
-
|
Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) |
-
|
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
12/03/2019 |
Plenário ( PLEN )
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01/04/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/04/2019 |
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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02/04/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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15/04/2019 |
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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23/04/2019 |
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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08/05/2019 |
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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02/07/2019 |
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
|
03/07/2019 |
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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11/07/2019 |
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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16/07/2019 |
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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02/10/2019 |
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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09/10/2019 |
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI )
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