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PL 4168/1984
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Assis Canuto - PDS/RO

Apresentação
03/09/1984

Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AS FACULDADES DE ENFERMAGEM, FARMACIA E BIOQUIMICA, NA CIDADE DE JARU, NO ESTADO DE RONDONIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/04/1989 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0043 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/08/1984

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ASSIS CANUTO. DCN1 29 08 84 PAG 8709 COL 02.
03/09/1984

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ, CEC E CF.
03/09/1984

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 04 09 84 PAG 9067 COL 02. Inteiro teor
14/09/1984

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP GUIDO MOESCH. DCN1 06 10 84 PAG 11701 COL 02.
16/10/1984

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO DO PARECER DO RELATOR, DEP GUIDO MOESCH, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA, CONTRA O VOTO DO DEP BRABO DE CARVALHO. DCN1 10 11 84 PAG 13927 COL 02.
08/11/1984

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • RELATOR DEP FRANCISCO AMARAL. DCN1 10 11 84 PAG 13943 COL 01.
26/11/1984

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FRANCISCO AMARAL.
28/11/1984

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FRANCISCO AMARAL. DCN1 23 03 85 PAG 1663 COL 02.
05/03/1985

CF ( CF )

  • RELATOR DEP JOSE CARLOS FAGUNDES. DCN1 09 03 85 PAG 0620 COL 01.
04/09/1985

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE CARLOS FAGUNDES.
23/09/1985

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CEC E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 4168-A/84. DCN1 24 09 85 PAG 10583 COL 02.
05/04/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO PRIMEIRO, ALINEA 'A', DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS. DC1S 11 04 89 PAG 0043 COL 01.
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