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REQ 608/2019 => PEC 27/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Rodrigo de Castro - PSDB/MG

Apresentação
26/02/2019

Ementa
Requer desarquivamento de proposições


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
26/02/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 608/2019, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que: "Requer desarquivamento de proposições".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 608/2019, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que: "Requer desarquivamento de proposições". Inteiro teor
27/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 27/2007, PEC 248/2004, PEC 81/2007, PL 5772/2009, PL 1333/2015, PL 1917/2015 e PL 2026/2015, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1360/2011 e PL 1557/2011, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
27/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 28/02/2019
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