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PL 1109/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Apresentação
25/02/2019

Ementa
Dispõe sobre o envio de mensagens de SMS pelas operadoras de telefonia celular e dá outras providências

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
22/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Retirado o PL 1109/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 776/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/02/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1109/2019, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Dispõe sobre o envio de mensagens de SMS pelas operadoras de telefonia celular e dá outras providências". Inteiro teor
14/03/2019

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 776/2019, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Requer a retirada do PL 1.109/2019". Inteiro teor
22/03/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Retirado o PL 1109/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 776/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD.
25/03/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/03/19 PÁG 132. Inteiro teor