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PL 1088/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Amaro Neto - PRB/ES

Apresentação
25/02/2019

Ementa
Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para incluir novas exigências visando a garantia do direito à educação do atleta em formação.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/05/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 1.088/2019, em face do deferimento do Requerimento 1.178/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 1088/2019, pelo Deputado Amaro Neto (PRB-ES), que: "Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para incluir novas exigências visando a garantia do direito à educação do atleta em formação". Inteiro teor
11/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 1178/2019, pelo Deputado Amaro Neto (PRB-ES), que: "Solicita a retirada de tramitação e arquivamento do PL 1088/2019". Inteiro teor
06/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Deferido o Requerimento n. 1178/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 1.088/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".
  • Retirado o PL n. 1.088/2019, em face do deferimento do Requerimento 1.178/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, do RICD.
07/05/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/05/19 PÁG 489. Inteiro teor
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