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PL 955/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Pastor Sargento Isidório - AVANTE/BA

Apresentação
20/02/2019

Ementa
Declara o evento "MARCHA PARA JESUS" Bem Imaterial e Cultural da Nação Brasileira e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
20/03/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2019). 28/03/2019

Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 1344/2019, em face do deferimento do Requerimento 1344/2019 , nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114m VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/02/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 955/2019, pela Deputadoa Pastor Sargento Isidório AVANTE, que:"Declara o evento 'MARCHA PARA JESUS' Bem Imaterial e Cultural da Nação Brasileira e dá outras providências.

    ". Inteiro teor
20/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
21/03/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/03/19 PÁG 251. Inteiro teor
21/03/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
26/03/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT).
27/03/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2019).
09/04/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 1344/2019, pelo Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), que: "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 955/2019, que Declara o evento 'MARCHA PARA JESUS' Bem Imaterial da Nação Brasileira e dá outras providências". Inteiro teor
07/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 1344/2019, em face do deferimento do Requerimento 1344/2019 , nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114m VII, do RICD.
08/05/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CCULT o Memo nº 51/2019 - COPER, solicitando a devolução deste. Inteiro teor
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