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REQ 535/2019 => PEC 490/2010 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Efraim Filho - DEM/PB

Apresentação
20/02/2019

Ementa
Requer o desarquivamento de proposiçoes.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/02/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 535/2019, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Requer o desarquivamento de proposiçoes".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 535/2019, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: "Requer o desarquivamento de proposiçoes". Inteiro teor
22/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 490/2010, PL 1004/2011, REC 4/2015, REC 32/2015, PL 8596/2017, PL 8974/2017, PLP 439/2017, PL 9609/2018 e PL 10980/2018, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7047/2010, PL 307/2011, PL 2452/2011, PL 3024/2011, PL 4977/2013, PL 4129/2012, PL 470/2011, PL 729/2011, PL 2189/2011, PL 2683/2015, PL 7453/2017, PL 7966/2017, PL 8798/2017, PL 2682/2015, PL 6253/2016 e PL 10261/2018, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
22/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/02/2019
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