Versões para impressão

PL 936/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Sergio Vidigal - PDT/ES

Apresentação
20/02/2019

Ementa
Altera o Estatuto da Pessoa com deficiência para dispor sobre a acessibilidade em salas de cinema e teatro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/03/2019 Apense-se à(ao) PL-6359/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor

Apensados

Apensados ao PL 936/2019 ( 6 )

  • PL 6141/2019
  • ,  PL 3779/2021
  • ,  PL 241/2022 (3)
  • ,  PL 1839/2022 (2)
  • ,  PL 2848/2022
  • ,  PL 664/2023

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/02/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 936/2019, pela Deputadoa Sergio Vidigal PDT, que:"Altera o Estatuto da Pessoa com deficiência para dispor sobre a acessibilidade em salas de cinema e teatro. ". Inteiro teor
08/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-6359/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
12/03/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/19 PÁG 437. Inteiro teor
18/12/2019

Mesa Diretora ( MESA )

13/12/2021

Mesa Diretora ( MESA )

24/02/2022

Mesa Diretora ( MESA )

  Versões para impressão