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PL 825/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
14/02/2019

Ementa
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
15/04/2019 Revejo o despacho aposto ao PL 825/2019 para apensá-lo ao PL-7619/2017Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
13/12/2019 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7619/2017

Apensados

Apensados ao PL 825/2019 ( 3 )

  • PL 937/2019
  • ;  PL 1472/2019
  • ;  PL 3532/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 825/2019, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para promover aperfeiçoamentos no Pronac e em seus mecanismos de promoção do setor da cultura". Inteiro teor
25/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-9123/2017.
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
    . Inteiro teor
28/02/2019

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
28/02/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/19 PÁG 79. Inteiro teor
19/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

10/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

15/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Revejo o despacho aposto ao PL 825/2019 para apensá-lo ao PL-7619/2017Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Revejo o despacho aposto ao PL 825/2019 para apensá-lo ao PL-7619/2017Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
25/04/2019

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT, com as proposições PL-937/2019, PL-1472/2019 apensadas.
05/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

12/09/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7619/2017
13/12/2019

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7619/2017