REQ 371/2019 => PL 3619/2008 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
13/02/2019

Ementa
Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/02/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 371/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 371/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:". Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3619/2008, PL 3804/2008, PL 774/1999, PL 3844/2008, PL 5588/2016 e PL 4294/2008, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3479/2004, PL 5158/2005, PL 3892/2008, PL 5199/2013, PL 7811/2014, PL 8063/2014, PL 7383/2017, PL 2499/2015, PL 4725/2016, PL 9705/2018, PL 1029/1991, PL 2230/1991, PL 4025/1993, PL 992/1995, PL 2391/1996, PL 1169/1999, PL 3373/2000, PL 4235/2001, PL 4985/2001, PL 5267/2001, PL 5289/2001, PL 5385/2001, PL 5990/2001, PL 6377/2002, PL 7354/2002, PL 360/2003, PL 456/2003, PL 1327/2003, PL 388/2007, PL 499/2007, PL 2365/2007, PL 3149/2008, PL 3554/2008, PL 4832/2009, PL 7308/2010, PL 5400/2013, PL 9067/2017, PL 4064/1993, PL 2578/1996, PL 3382/1997, PL 6922/2002, PL 387/2003, PL 5400/2005, PL 3805/2008, PL 7550/2010, PL 2119/2011, PL 2599/2015, PL 9471/2018, PL 186/1999, PL 757/2003, PL 2387/2003, PL 2766/2003, PL 6593/2006, PL 3159/2008, PL 2404/2003, PL 866/2007, PL 3095/2008, PL 3996/2008, PL 4414/2008, PL 4517/2008, PL 4954/2009 e PL 4996/2009, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
21/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/02/2019