PL 606/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Apensado ao PL 2505/2015 - Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Educação (CE)
Identificação da Proposição
Autor
Júnior Ferrari - PSD/PA
Apresentação
12/02/2019
Ementa
Inclui fator de ponderação na distribuição dos recursos do governo federal destinados ao financiamento de Programas Educacionais de modo a beneficiar os alunos de renda mais baixa.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 19/02/2019 | Apense-se à(ao) PL-2505/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/02/2019 |
Plenário ( PLEN )
|
| 19/02/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
| 20/02/2019 |
Comissão de Educação ( CE )
|
| 20/02/2019 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
LeXML - Veja
informações desta
proposição no Senado e em outros órgãos