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REQ 310/2019 => PEC 244/2013 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Júlio Cesar - PSD/PI

Apresentação
12/02/2019

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/02/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 310/2019, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 310/2019, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 244/2013, PEC 545/2006, PEC 61/2007, PEC 220/2012, PEC 253/2013, PEC 245/2013, PL 6873/2013, PEC 49/2015, PEC 61/2015, PEC 382/2017, PLP 576/2010, PLP 218/2016, PLP 325/2016 e PL 10786/2018, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 106/2000, PLP 286/2008, PLP 84/2011, PLP 358/2013, PLP 55/2015, PLP 395/2017, PLP 489/2018, PLP 495/2018, PL 7103/2010, PL 7537/2014, PL 8226/2014, PL 2355/2015, PL 2401/2015, PL 4310/2016 e PL 2501/2015, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
20/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 21/02/2019
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