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REQ 301/2019 => PEC 51/2015 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Bacelar - PODE/BA

Apresentação
11/02/2019

Ementa
Requer o desarquivamento dos Projetos de Emenda à Constituição 51/2015, 158/2015, 204/2016, 310/2017, 452/2018 e 448/2018 de autoria do deputado Bacelar.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/02/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento n. 301/2019, pela Deputadoa Bacelar PODE, que:"Requer o desarquivamento dos Projetos de Emenda à Constituição 51/2015, 158/2015, 204/2016, 310/2017, 452/2018 e 448/2018 de autoria do deputado Bacelar".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 301/2019, pela Deputadoa Bacelar PODE, que:"Requer o desarquivamento dos Projetos de Emenda à Constituição 51/2015, 158/2015, 204/2016, 310/2017, 452/2018 e 448/2018 de autoria do deputado Bacelar". Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 158/2015, PEC 204/2016, PEC 452/2018 e PEC 448/2018, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 284/1995, PEC 428/1996, PEC 66/1999, PEC 246/2000, PEC 95/2003, PEC 96/2003, PEC 391/2005, PEC 308/2013, PEC 51/2015, PEC 74/2003, PEC 272/2008, PEC 381/2014, PEC 455/2018, PEC 262/2008, PEC 290/2008, PEC 462/2010, PEC 45/2011, PEC 79/2011, PEC 143/2012, PEC 235/2012, PEC 378/2014, PEC 447/2014, PEC 175/2015, PEC 180/2015, PEC 310/2017, PEC 161/2012, PEC 227/2012, PEC 256/2013, PEC 303/2013, PEC 324/2013, PEC 339/2013, PEC 380/2014, PEC 408/2014, PEC 24/2015, PEC 83/2015, PEC 259/2016, PEC 276/2016, PEC 401/2018, PEC 413/2018, PEC 449/2014, PEC 313/2017, PEC 388/2017 e PEC 406/2018, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
21/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/02/2019
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