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PRC 16/2019 Inteiro teor
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros



Identificação da Proposição

Autor
Pompeo de Mattos - PDT/RS

Apresentação
05/02/2019

Ementa
Altera Regimento Interno da Câmara dos Deputados para instituir o voto aberto nas eleições dos membros da Mesa da Câmara dos Deputados.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
31/01/2023 Devido ao arquivamento do PRC 169/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 169/2001 o PRC 42/2015, o PRC 43/2015, o PRC 44/2015, o PRC 45/2015, o PRC 46/2015, o PRC 47/2015, o PRC 48/2015, o PRC 49/2015, o PRC 5/2019, o PRC 15/2019, o PRC 16/2019, o PRC 17/2019, o PRC 20/2019, o PRC 28/2019, o PRC 34/2019 e o PRC 49/2020, e, em seguida, apense-os ao PRC 146/2004.

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Devido ao arquivamento do PRC 169/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 169/2001 o PRC 42/2015, o PRC 43/2015, o PRC 44/2015, o PRC 45/2015, o PRC 46/2015, o PRC 47/2015, o PRC 48/2015, o PRC 49/2015, o PRC 5/2019, o PRC 15/2019, o PRC 16/2019, o PRC 17/2019, o PRC 20/2019, o PRC 28/2019, o PRC 34/2019 e o PRC 49/2020, e, em seguida, apense-os ao PRC 146/2004.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros n. 16/2019, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Altera Regimento Interno da Câmara dos Deputados para instituir o voto aberto nas eleições dos membros da Mesa da Câmara dos Deputados". Inteiro teor
25/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PRC-169/2001. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
28/02/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/19 PÁG 120. Inteiro teor
31/01/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido ao arquivamento do PRC 169/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PRC 169/2001 o PRC 42/2015, o PRC 43/2015, o PRC 44/2015, o PRC 45/2015, o PRC 46/2015, o PRC 47/2015, o PRC 48/2015, o PRC 49/2015, o PRC 5/2019, o PRC 15/2019, o PRC 16/2019, o PRC 17/2019, o PRC 20/2019, o PRC 28/2019, o PRC 34/2019 e o PRC 49/2020, e, em seguida, apense-os ao PRC 146/2004.
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