REQ 109/2019 => PL 1458/2015 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
05/02/2019

Ementa
Solicita desarquivamento de projetos de lei de minha autoria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 109/2019, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que: "Solicita desarquivamento de projetos de lei de minha autoria". Inteiro teor
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1458/2015, PL 2602/2015, PL 10070/2018, PL 8061/2014, PL 210/2015, PL 1282/2015, PL 2430/2015, PL 6690/2016 e PL 1516/2015, . DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 10068/2018, PL 10069/2018, PL 11087/2018, PL 1070/1995, PL 1654/1996, PL 1713/1996, PL 3268/1997, PL 3498/1997, PL 1682/1999, PL 3356/2000, PL 5121/2016, PL 9744/2018, PL 2644/1996, PL 3258/1997, PL 3692/1997, PL 5712/2005, PL 6042/2009, PL 5074/2013, PL 5870/2016, PL 7463/2017, PL 5468/2001, PL 7319/2010, PL 1205/2011, PL 3497/2012, PL 1514/2015, PL 4166/2015 e PL 7381/2017, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. Inteiro teor
21/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/02/2019