REQ 42/2019 => PLP 277/2008 Inteiro teor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/02/2019

Ementa
Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei Complementar nº 277/2008, de autoria da Deputada Luciana Genro (PSOL), que Regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
03/03/2022 Junte-se aos autos. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/03/2022 Mesa Diretora ( MESA )
Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 42/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei Complementar nº 277/2008, de autoria da Deputada Luciana Genro (PSOL), que Regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas)". Inteiro teor
03/03/2022

Mesa Diretora ( MESA )

03/03/2022

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/03/2022