PL 52/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
04/02/2019

Ementa
Ficam proibidos, em todo o território nacional, zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
08/02/2019 Apense-se à(ao) PL-2875/2000. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
02/04/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 52/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 954/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/02/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 52/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "Ficam proibidos, em todo o território nacional, zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres". Inteiro teor
08/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-2875/2000. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
13/02/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/02/19 PÁG 468. Inteiro teor
26/03/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 954/2019, pelo Deputado Fred Costa (PATRI-MG), que: "
    Requerimento de retirada de proposição
    ". Inteiro teor
02/04/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 52/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 954/2019, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.