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REQ 9385/2018 => PL 5699/2009 Inteiro teor
Requerimento de Apensação


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Carlos Henrique Gaguim - DEM/TO

Apresentação
19/12/2018

Ementa
Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 11.164/2018 ao PL 5699/2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
30/08/2019 Declaro prejudicado, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 9.385/2018, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 5.699/2009 se encontra definitivamente arquivado. Publique-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/12/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9385/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Requer ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados a apensação do PL 11.164/2018 ao PL 5699/2009". Inteiro teor
30/08/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Declaro prejudicado, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 9.385/2018, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 5.699/2009 se encontra definitivamente arquivado. Publique-se. Inteiro teor
30/08/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 31/08/2019
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