REQ 9372/2018 => PL 10394/2018 Inteiro teor
Requerimento de Reconstituição de proposição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Apresentação
17/12/2018

Ementa
Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 10.394/2018.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
21/12/2018 Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 10.394/2018, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/12/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 9372/2018, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 10.394/2018". Inteiro teor
21/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 10.394/2018, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se. Inteiro teor
21/12/2018

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/12/2018