Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros n. 352/2018, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que: "Altera o art. 72 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre a possibilidade de prorrogação das sessões por tempo ilimitado". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/18 PÁG 385. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-13/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-54/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-133/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-159/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-163/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-115/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-123/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-169/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado de ofício nos Projetos de Resolução n. 11/2007, 143/2008, 181/2016, 188/2016, 191/2016, 192/2016, 195/2016, 203/2017, 249/2017, 324/2018, 332/2018, 352/2018, 115/2019 e 23/2021, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicados os Projetos de Resolução n. 11/2007, 143/2008, 181/2016, 188/2016, 191/2016, 192/2016, 195/2016, 203/2017, 249/2017, 324/2018, 332/2018, 352/2018, 115/2019 e 23/2021, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido, in albis, o prazo recursal previsto no artigo 164, § 2º, do RICD, arquivem-se.
  Em decorrência:
  Apensem-se os Projetos de Resolução n. 201/2017 e n. 36/2019 (com seu apensado) ao Projeto de Resolução n. 97/2015;
  Apensem-se os Projetos de Resolução n. 178/2009 (com seu apensado), n. 217/2013 (com seus apensados) e n. 97/2015 (com seus apensados) ao Projeto de Resolução n. 145/1993.
  Publique-se.".
• Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 28/11/2022)