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COI 2/2018 CMO => PLN 27/2018 CN Inteiro teor
Relatório do COI


Situação: Enviada ao Congresso Nacional

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Covatti Filho - PP/RS

Apresentação
12/12/2018

Ementa
Propostas do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI para atualização do “Anexo VI – Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves” integrante do Projeto de Lei do Congresso Nacional – PLN 27/2018 (Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019). Coordenador: Deputado Covatti Filho


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/10/2018 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/10/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Relatório lido pelo Relator Ad hoc, Deputado Izalci Lucas.
  • Aprovado.
12/12/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do COI n. 2/2018, pelo Deputado Covatti Filho, que: "Propostas do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras
    e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves – COI para atualização do “Anexo VI –
    Subtítulos Relativos a Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves” integrante do
    Projeto de Lei do Congresso Nacional – PLN 27/2018 (Projeto de Lei Orçamentária Anual para
    2019).
    Coordenador: Deputado Covatti Filho". Inteiro teor
13/12/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Encerrado o prazo foi apresentado 1 (uma) emenda ao Relatório 2/COI/CMO. Inteiro teor
  • Manifestação do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras com Irregularidades Graves referente à Emenda 1, de autoria do Deputado João Carlos Bacelar, apresentada ao Relatório Nº 2/COI/CMO de 2018, com voto pela Rejeição. Inteiro teor
  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMO, pelo Dep. Covatti Filho Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 17/10/2018 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 17/10/2018 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 17/10/2018 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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