Versões para impressão

PL 11182/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Legislação Participativa

Apresentação
11/12/2018

Ementa
Tornar obrigatória à instalação de ambulatório médico móvel ou fixo em shows e competições esportivas e outros eventos públicos, tanto ao ar livre como em ambientes fechados.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
18/12/2018 Apense-se à(ao) PL-3083/2008. Esclareço que, devido a esta apensação a matéria tramitará sujeita à apreciação do Plenário. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
29/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3083/2008

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Oficio nº 254/2018 da Comissão de Legislação Participativa, que informa a aprovação da Sugestão nº 157/18, do Instituto Cuidar Jovem, que sugere projeto de lei para "tornar obrigatória a instalação de ambulatório médico móvel ou fixo em shows e competições esportivas e outros eventos públicos, tanto ao ar livre como em ambientes fechados", encaminha o Projeto de Lei para as providências do art. 137 do Regimento Interno. Inteiro teor
11/12/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 11182/2018, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Tornar obrigatória à instalação de ambulatório médico móvel ou fixo em shows e competições esportivas e outros eventos públicos, tanto ao ar livre como em ambientes fechados". Inteiro teor
18/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-3083/2008. Esclareço que, devido a esta apensação a matéria tramitará sujeita à apreciação do Plenário. Inteiro teor
20/12/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/12/18 PÁG 191. Inteiro teor
20/12/2018

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.
28/05/2019

Comissão do Esporte ( CESPO )

  • Recebimento pela CESPO, apensado ao PL-3083/2008
29/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3083/2008
  Versões para impressão