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REQ 9327/2018 => PL 2417/2015 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Aureo Ribeiro - SD/RJ

Apresentação
11/12/2018

Ementa
Requer a retirada de tramitação do PL 2417/2015.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
21/12/2018 Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.417/2015, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 6.118/2016 à apreciação conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, do RICD) e ao regime de tramitação ordinário.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.118/2016: à CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD). ] Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/12/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 9327/2018, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Requer a retirada de tramitação do PL 2417/2015". Inteiro teor
21/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.417/2015, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, submeta-se o Projeto de Lei n. 6.118/2016 à apreciação conclusiva pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54, do RICD) e ao regime de tramitação ordinário.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.118/2016: à CCJC (mérito e art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD). ] Inteiro teor
21/12/2018

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 22/12/2018
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