REQ 9304/2018 => PL 7180/2014
Inteiro teor
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Bacelar - PODE/BA
Apresentação
28/11/2018
Ementa
Requer a realização de Comissão Geral, para debater o Projeto de Lei 7.180/2014, que «altera o art. 31 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996"
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 17, inciso li, alínea "d", do RICO e no princípio da unidade de legislatura, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de transformação da Sessão Plenária em Comissão Geral que tenham sido apresentados durante a 55ª Legislatura. Publique-se. |
| 28/11/2018 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Transformação de Sessão Plenaria em Comissão Geral n. 9304/2018, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA), que: "Requer a realização de Comissão Geral, para debater o Projeto de Lei 7.180/2014, que «altera o art. 31 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996' ". |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 28/11/2018 |
Plenário ( PLEN )
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| 31/01/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
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