REQ 9304/2018 => PL 7180/2014 Inteiro teor
Requerimento de Transformação de Sessão Plenaria em Comissão Geral


Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Acessóri o de: PL 7180/2014


Identificação da Proposição

Apresentação
28/11/2018

Ementa
Requer a realização de Comissão Geral, para debater o Projeto de Lei 7.180/2014, que «altera o art. 31 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996"


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
28/11/2018 PLENÁRIO ( PLEN )
Apresentação do Requerimento de Transformação de Sessão Plenaria em Comissão Geral n. 9304/2018, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA), que: "Requer a realização de Comissão Geral, para debater o Projeto de Lei 7.180/2014, que «altera o art. 31 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996'
".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
28/11/2018

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Transformação de Sessão Plenaria em Comissão Geral n. 9304/2018, pelo Deputado Bacelar (PODE-BA), que: "Requer a realização de Comissão Geral, para debater o Projeto de Lei 7.180/2014, que «altera o art. 31 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996'
    ". Inteiro teor