PL 11034/2018 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
27/11/2018

Ementa
Institui incentivos fiscais para operações com produtos orgânicos.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
06/12/2018 Apense-se à(ao) PL-7372/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/12/2023 Finanças e Tributação ( CFT )
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 7372/2017, ao qual esta proposição está apensada.

Apensados

Apensados ao PL 11034/2018 ( 4 )

  • PL 2563/2019
  • ,  PL 3320/2019 (1)
  • ,  PL 4375/2019
  • ,  PL 4838/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/11/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 11034/2018, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que: "Institui incentivos fiscais para operações com produtos orgânicos". Inteiro teor
06/12/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-7372/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
07/12/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/18 PÁG 26 COL 01. Inteiro teor
10/12/2018

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
20/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-174/2019. Inteiro teor
06/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

19/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

05/07/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-7372/2017
13/09/2019

Mesa Diretora ( MESA )

12/12/2019

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7372/2017
18/12/2023

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), para o PL 7372/2017, ao qual esta proposição está apensada.