SBR 1 CCJC => SBT 11 CFT => PL 3729/2004 Inteiro teor
Subemenda de Relator


Situação:

Acessóri o de: SBT 11 CFT => PL 3729/2004


Identificação da Proposição

Autor
Marcos Rogério - DEM/RO

Apresentação
26/11/2018

Ementa
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/11/2018 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

        

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Data Andamento
26/11/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Inteiro teor